O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) afirmou que protocolará uma PEC para transformar vereadores de câmaras municipais de cidades com até 30 mil habitantes em conselheiros, sem salário fixo.

Segundo Amom, o texto está em fase de finalização e deve ser apresentado à Câmara na próxima semana. Na avaliação do deputado, a matéria trará maior segurança às minorias no Legislativo e fiscalização à atividade parlamentar. Em municípios com menos de 30 mil habitantes, o projeto exclui a remuneração fixa e passa a fornecer ajuda de custo por sessão realizada aos “conselheiros”.

O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) afirmou que protocolará uma PEC para transformar vereadores de municípios municipais de habitantes com até 30 mil em conselheiros, salário sem cidades fixas.

Ao Congresso em Foco , o parlamentar estimou ter articulado apoio de 20 a 30 deputados para protocolar uma proposta. O mínimo necessário é de 171 assinaturas para iniciar a tramitação. Segundo Amom, o texto está em fase de finalização e deverá ser apresentado à Câmara na próxima semana.

Na avaliação do deputado, a matéria traz maior segurança às minorias no Legislativo e fiscalização à atividade parlamentar. Em municípios com menos de 30 mil habitantes, o projeto exclui a remuneração fixa e passa a fornecer ajuda de custo por sessão realizada aos “conselheiros”.

A proposta de Amom Mandel é uma iniciativa extrapolar para câmaras de cidades maiores e até modificar diretrizes internacionais da Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, membros da minoria sofrem dificuldades para avançar com projetos devido a normas regimentais.

O deputado também pretende modificar o sistema de repasse de recursos para que ocorra de forma automática, sem avaliação do Poder Executivo.

Crítica a vereadores

Vereador de Manaus entre 2021 e 2023, o parlamentar afirmou na terça-feira (8) que, ao assumir a carga de vereador em 2021, descobriu que “vereador e merda são a mesma coisa” e, ao chegar à Câmara dos Deputados em 2023, constatou que deputado federal é o mesmo que vereador.

A declaração repercutiu de forma negativa no Estado e foi criticada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Nas redes sociais, Amom Mandel ironizou comentários.