Em razão da inadimplência com o INSS e Receita Federal, além de convênios não cumpridos por Zé Filho, o município de Remanso está impedido de receber quaisquer valores do governo estadual e federal e no caso da Bahiatursa, para a receber qualquer ajuda nas festas juninas é exigida a “regularidade quanto à situação no âmbito da RFB (Receita Federal do Brasil) e da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional)”, “abrangendo, inclusive, os Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros – INSS” , mediante a apresentação da Certidão Negativa ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa” de todos os débitos com a União.
Um dos compromissos do Prefeito Marcos Palmeira (PC do B), além de regularizar todas as pendências encontradas e levar à Justiça todos os responsáveis pelos desvios apurados, é de incentivar, promover e apoiar todas as manifestações culturais de Remanso, especialmente as festas juninas, uma tradição que reúne a população urbana e rural.
Com poucos recursos e com a impossibilidade de receber qualquer apoio dos órgãos estaduais e federais, o Prefeito, através da Procuradora Geral, Gabriela Vidal, requereu e o Juiz Emilio Salomão Resedá deferiu a liberar recursos da Bahiatursa para serem utilizados na realização das festas juninas de 2022.
“Quero agradecer o excelente trabalho realizado pela nossa Procuradora e a sensibilidade do Juiz, que entendeu a importância de voltar a realizar as festas juninas para a nossa população depois de dois anos de pandemia” – registrou o Prefeito Marcos Palmeira ao informar da liberação dos recursos, completando – “O valor liberado, cem mil reais, é insuficiente para a realização da festa que imaginamos, mas vamos buscar mais recursos e oferecer à Remanso um São João inesquecível”.
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