Os vereadores de Remanso, Antonio Moura (SD), Candinho do SEC (DEM), Doutor (PTC) e Marechal (PP) podem aproveitar a “janela partidária” para trocarem de partidos. Essa mudança pode ocorrer por conta que, os parlamentares citados são únicos com mandato em seus partidos.

Ressaltamos que nesta semana, o vereador Valdir do Feijão foi o primeiro a aproveitar a janela, deixando o PSDB pelo PSD

Segundo alguns especialistas, os partidos pequenos ou com poucos representantes terão dificuldades para atingir o quociente eleitoral.

ENTENDA

O prazo para que vereadores mudem de partido antes de se lançarem candidatos ao pleito municipal deste ano, teve início no dia 05 de março e segue até 3 de abril. É a chamada “janela partidária”, permitida, neste caso, apenas para o Legislativo municipal. A situação das legendas pequenas no processo de desfiliação e filiação ainda não é certa. Especialista aponta para um possível aumento de candidatos interessados em partidos grandes e um encolhimento dos menores.

Doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), Paulo Vicente de Castro diz que esta é a primeira eleição proporcional na qual as coligações partidárias são vedadas. A mudança foi aprovada no Senado, em 2017, e passa a valer este ano. Isso quer dizer que os partidos menores precisarão atingir o quociente sem a ajuda das alianças. “Funciona como uma espécie de cláusula de barreira informal. Com a proibição das coligações, a expectativa é de que o jogo fique mais difícil para partidos pequenos”, pontua Castro, que se dedica a estudos de processos eleitorais e partidos políticos.

Antes, as alianças favoreciam os partidos menores, uma vez que, depois do pleito, para uma legenda participar da distribuição de cadeiras –– ou seja, para conseguir vagas nas Casas Legislativas era necessário atingir um quociente eleitoral –– a divisão de votos válidos (dispensando os nulos e brancos) pela quantidade de vagas. Castro lembra que os partidos pequenos, que não fazem muitos votos por si mesmos, faziam coligações com partidos fortes para que o grupoamento atingisse o quociente e pudessem participar da distribuição de cadeiras, conseguindo vaga para os candidatos de suas legendas.