A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou a relação dos municípios que estão com o Fundo de Participação dos Municípios ( FPM ) bloqueados por irregularidades junto a Secretaria da Receita Federal.
A lista foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional na segunda (14), Remanso e Pilão Arcado estão entre os municípios baianos que estão com o FPM bloqueados.
As informações aqui contidas são extraídas da transação LISBLOQM, módulo BLOQUEIO, subsistema ESTMUN, do SIAFI. O usuário pode consultar os entes da federação cujos repasses do FPM ou do FPE estão bloqueados, pela Secretaria da Receita Federal – SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN ou pelo Ministério do Planejamento – MPO, até a data informada.
Os entes relacionados nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio.
Da redação: redacao@remanso-noticias.com.br
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