A Câmara Municipal de Remanso aprovou por unanimidade, na última terça-feira (24), o projeto de lei que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. A proposta é de autoria do vereador Edison Sapinho e estabelece a data de 02 de janeiro como marco anual para ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência extrema contra mulheres.

De acordo com o texto, a criação da data tem como principal objetivo fortalecer o debate público e ampliar a conscientização da população sobre a importância de combater a violência doméstica e familiar, promovendo o respeito, a igualdade de gênero e a proteção às mulheres.

Segundo a justificativa do projeto, a escolha do dia 02 de janeiro está diretamente ligada a um episódio que marcou profundamente a história recente do município. Na mesma data, em 2026, foi registrado um duplo feminicídio em Remanso, causando grande comoção social e evidenciando a necessidade urgente de medidas mais efetivas de prevenção.

“Instituir esta data não significa apenas recordar um episódio trágico, mas transformar a memória em instrumento de conscientização, reafirmando o compromisso do Município com a promoção da vida, do respeito, da igualdade de gênero e da proteção às mulheres”, destacou o parlamentar.

A lei prevê que o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio seja marcado por uma série de atividades educativas, reflexivas e informativas. Entre as ações previstas estão a realização de palestras, debates e campanhas educativas sobre os direitos das mulheres; iniciativas de conscientização sobre a prevenção da violência doméstica; mobilizações sociais em parceria com escolas, entidades civis, órgãos públicos e instituições religiosas; além da divulgação de canais de denúncia e serviços de proteção à mulher.

Com a aprovação unânime, a expectativa é que a data passe a integrar o calendário oficial do município, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção e valorização da vida das mulheres em Remanso.