Por 6 a 1, TRE-BA mantém mandato do prefeito Leosmir Gama

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por 6 votos a 1, desprover a ação movida contra o prefeito de Pilão Arcado, Leosmir Gama, que investigava suposto abuso de poder político e econômico em contratações de servidores temporários e comissionados no município durante o ano eleitoral de 2024.

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (23), o desembargador Maurício Kertzman Szporer, destacou que o volume de nomeações não representou irregularidade administrativa ou eleitoral.

“A análise comparativa com anos anteriores demonstrou que o volume de nomeações em 2024, embora elevado, não representou uma anomalia no padrão administrativo da gestão. Então, por estas razões, eu peço vênia ao desembargador Pedro, mas acompanho o relator e vossa excelência no sentido do desprovimento do recurso”, afirmou o relator durante a sessão.

A decisão do relator foi seguida pela maioria dos desembargadores, que entenderam não haver provas de que as contratações tivessem conotação eleitoral, consolidando o placar de 6 a 1 pelo desprovimento da ação.

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