Servidores municipais terão dois feriados no final de outubro; confira os decretos

A Prefeitura de Remanso, no norte da Bahia, publicou os Decretos nº 3133 e nº 3134 que definem alterações no calendário municipal no fim do mês de outubro de 2025.

De acordo com o Decreto nº 3133, fica instituído feriado religioso municipal no dia 30 de outubro de 2025 (quinta-feira), em homenagem à Padroeira Nossa Senhora do Rosário, data tradicionalmente celebrada pela comunidade católica de Remanso.

Durante o feriado, as repartições públicas municipais e o setor privado estarão dispensados do expediente. No entanto, os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente, como:

Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano: coleta de lixo e outros serviços emergenciais;

Secretaria Municipal de Saúde: atendimento na UPA e pelo SAMU;

SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto): distribuição de água e coleta de esgoto.

Já o Decreto nº 3134 estabelece a transferência das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro, para o dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira).

Com isso, fica determinado ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira (31), também com a manutenção dos serviços essenciais, como coleta de lixo, atendimentos de urgência na saúde, e abastecimento de água e saneamento.

As medidas foram adotadas em respeito às tradições religiosas do município e para melhor organização do calendário administrativo e funcional das repartições públicas municipais.

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