O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará nesta quarta-feira (27), às 14h, o julgamento de um recurso eleitoral que envolve vereadores do município de Pilão Arcado. O processo de número 0600204-08.2024.6.05.0195 tem como relator o Desembargador Eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho.
A ação judicial relaciona-se às eleições municipais de 2024 no município baiano. O caso envolve candidatos dos partidos MDB e da Federação Brasil da Esperança.
Do lado dos recorridos (contra quem foi interposto o recurso), figuram 11 políticos: Tatiana Cavalcante dos Santos, Romério Borges dos Santos, Risomar Ferreira Barrence, Marieta Rodrigues de Souza, Manoel Oliveira da Cunha, James Marcos Alves, Gilmar Ferreira Martins, Cristiana Moreira Silva Freitas, Cleiton Silva Santos, Anselmo Lopes dos Santos e Andreza dos Santos Pequi.
Entre os vereadores envolvidos no processo estão:
MDB:
- Thaysio
- Jânio
- Fabriciano
- Mauri
Federação Brasil da Esperança:
- Risomar
- Cleiton Vaqueiro
- James Marcos
O processo não corre em segredo de justiça e não possui pedido de liminar ou antecipação de tutela. A Procuradoria Regional Eleitoral atua como fiscal da lei no caso.
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