O município de Remanso, no norte da Bahia, teve sua situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A medida foi oficializada na ultima quarta-feira (25), junto com outros seis municípios baianos: Coronel João Sá, Morpará, Tremedal, Uauá, Ourolândia e Umburanas.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio das portarias nº 1.891 e nº 1.905.

Com o reconhecimento, a Prefeitura de Remanso já pode solicitar recursos federais para ações emergenciais de defesa civil. Entre as medidas estão: aquisição de cestas básicas, distribuição de água potável, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Atualmente, o estado da Bahia possui 128 reconhecimentos vigentes, sendo 100 por estiagem, 26 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Municípios com situação de emergência reconhecida podem acessar recursos do MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A liberação dos valores depende da análise técnica de planos de trabalho apresentados pelas prefeituras. Com a aprovação, o valor autorizado é publicado em portaria no DOU.

Capacitação para agentes

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos online gratuitos para agentes municipais e estaduais, com foco na capacitação sobre o uso do S2iD e gestão de riscos e desastres. A lista completa dos cursos está disponível no site oficial da Defesa Civil.

Fonte: Brasil 61