Quem acompanha a cena musical já deve ter ouvido falar dos cantores Nattan e Natanzinho Lima, que ganham cada vez mais espaço pelo Brasil. Mas nos últimos meses, eles passaram a dividir não só os palcos, mas também uma disputa jurídica pelo direito de usar o nome “Nattanzinho” como marca registrada. A controvérsia está tramitando no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e ainda não tem decisão final.

O conflito começou em 2024, quando a equipe responsável pela carreira do cantor Nattan — cujo nome completo é Natanael Cesário dos Santos — solicitou o registro exclusivo da palavra “Nattanzinho”. Imediatamente, a equipe de Natanzinho Lima, outro artista em ascensão que também utiliza a expressão como parte do nome artístico, contestou o pedido.

Nattan detém registro, mas disputa continua

O embate envolve o direito de uso da marca “Nattanzinho” para fins comerciais e artísticos. Atualmente, Nattan detém o registro da marca “Nattan” no INPI, o que lhe garante exclusividade sobre o termo em registros oficiais. Por sua vez, Natanzinho Lima tenta comprovar que utiliza o nome artístico há mais tempo, buscando reconhecimento prioritário pelo uso anterior, mesmo sem o registro formal.

Essa divergência coloca em evidência um ponto importante: ter um nome artístico não equivale necessariamente a ter o direito legal sobre ele. O registro da marca é o que garante exclusividade comercial, impedindo terceiros de usar nomes semelhantes no mercado artístico.

O processo está em análise, e o INPI ainda não divulgou uma decisão sobre o mérito da questão. Enquanto isso, ambos os cantores continuam realizando shows em diferentes regiões do país, cada um mantendo sua agenda profissional ativa.