O governo federal confirmou as estimativas e publicou, na noite da última sexta-feira (30), o decreto que bloqueia R$ 31,3 bilhões no Orçamento para o ano atual. O anúncio ocorre em meio a incertezas do mercado e recuos do governo quanto ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ao todo, R$ 10,6 bilhões (1/3 do total) são bloqueios, ou seja, valores que só vão poder ser liberados se o governo comprovar a redução de despesas no próximo relatório bimestral de avaliação orçamentária.

Além disso, R$ 20,7 bilhões (2/3 do total) correspondem aos contingenciamentos, que podem ser revertidos caso a arrecadação cresça ao longo do ano. Anunciada na semana passada, a contenção foi bem maior do que o valor esperado pelo mercado.

A avaliação era de que a equipe econômica adotasse postura conservadora nos números, promovendo um congelamento de um montante de R$ 15 bilhões.

Veja quais são as áreas que sofrerão mais cortes:

• Ministério das Cidades: R$ 4,288 bilhões
• Ministério da Defesa: R$ 2,593 bilhões
• Ministério da Saúde: R$ 2,366 bilhões
• Ministério do Desenvolvimento Social: R$ 2,123 bilhões

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, três circunstâncias forçaram o contingenciamento de R$ 20,7 bilhões: a falta de compensação da desoneração da folha de pagamentos dos setores e municípios, a greve dos auditores fiscais da Receita Federal — que dura mais de 170 dias — e a taxa de juros vigente.

Também foi anunciada, na semana passada, uma alta no IOF, que pode render uma arrecadação de R$ 20 bilhões. No entanto, o Congresso Nacional resiste à alta do imposto e promete barrar qualquer tipo de intervenção nesse sentido. Segundo Haddad, caso o aumento do IOF não passe, será necessário um corte maior que os R$ 31 bilhões no Orçamento.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a contenção de gastos foi considerada de alta relevância e que a execução de políticas públicas e programas sociais, como Minha Casa, Minha Vida, está no “limite”.