Procon deflagra operação para fiscalizar preços de combustíveis em Juazeiro

O Procon de Juazeiro deflagrou na manhã desta sexta-feira (15) uma operação com o objetivo de verificar a política de preços adotada pelos postos de combustíveis da cidade. A ação foi realizada em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

De acordo com o Coordenador Executivo do Procon/Juazeiro, Ricardo Penalva, a operação foi motivada pelo próprio anseio da sociedade, que reclama constantemente do alto preço dos combustíveis. “Quando ocorre um aumento na refinaria, ele logo é repassado às bombas, mas quando há uma redução, esta demora mais para ser sentida”, explicou Penalva.

“De setembro de 2018 até o presente momento, a Petrobras efetuou sucessivas reduções no preço dos combustíveis nas refinarias, mas aparentemente o consumidor não está sendo contemplado com essa redução”, acrescentou.

Dessa maneira, todos os postos de Juazeiro serão notificados a apresentar, no prazo de 10 dias, as notas fiscais de compra dos combustíveis nas refinarias, bem como as notas fiscais de venda aos consumidores do período de 1º de setembro de 2018 à 14 de fevereiro de 2019.

Ainda segundo o Procon, após a análise da documentação, caso seja verificado que os postos não estão seguindo a redução de preços dos combustíveis estabelecida pela Petrobrás, estes serão autuados imediatamente, podendo a multa chegar até nove milhões de reais, após a realização de processo administrativo próprio, conforme estabelecido na Lei 8.078/90 e no Decreto nº 2.181/97.

Para informações ou denúncias, os consumidores devem procurar a sede do Procon de Juazeiro, situado na Rua José Petitinga, nº 253, Bairro Santo Antônio ou através do telefone (74) 3613-4523.

Preto no Branco

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