A poda radical de quatro árvores na Avenida do Cajueiro, no bairro Areia Branca, zona leste de Petrolina, terminou em uma multa de R$ 2 mil aplicada pela equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). O fato aconteceu ontem (5), após serem feitas denúncias na imprensa local.

De acordo com a AMMA, uma senhora, que teria plantado as árvores há alguns anos, foi identificada como a pessoa que ordenou a poda realizada de forma incorreta e sem autorização ambiental. Por isso, ela foi autuada em flagrante em dois artigos do decreto federal 6514, legislação que trata de crimes ambientais. Primeiro o artigo 56, por maltratar ou danificar qualquer tipo de vegetação em logradouro público ou privado, depois o 66 por poda radical sem licença ambiental. Uma multa de R$ 500 por árvore foi aplicada.

Autorização

Danificar, queimar ou causar quaisquer prejuízos à árvores localizadas em logradouros públicos contraria a lei de crimes ambientais que além de multa, aponta como possível punição detenção de 3 meses a 1 ano. Para evitar penalidades, a AMMA orienta que uma autorização seja solicitada. Somente após a análise e expedição do documento de concessão pela agência é que se pode realizar poda ou corte de árvores.

O licenciamento ambiental para poda de árvores pode ser obtida presencialmente na sede da agência, que funciona na rua Crispim Amorim Coelho, nº 303, no centro da cidade, de segunda à sexta-feira, das 7h às 12h e das 14h às 17h.

Fonte: Carlos Britto