O Plen\u00e1rio do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa \u00e9 a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indica\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica ao Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Messias foi rejeitado por 42 votos a 34 e uma absten\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o foi secreta. O ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.<\/p>\n\n\n\n
Com a rejei\u00e7\u00e3o, a mensagem com a indica\u00e7\u00e3o de Messias foi arquivada e o presidente Lula ter\u00e1 que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no Supremo.<\/p>\n\n\n\n
A nova indica\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 ser validada pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n
Messias \u00e9 a terceira indica\u00e7\u00e3o do governo Lula para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino chegaram \u00e0 Corte.<\/p>\n\n\n\n
Mais cedo, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou a indica\u00e7\u00e3o de Messias por 16 votos a 11. O Plen\u00e1rio ainda precisava votar e dar aval ao nome.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sabatina na CCJ, Messias refor\u00e7ou sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao aborto e criticou as decis\u00f5es individuais do STF que, segundo ele, diminuem a dimens\u00e3o institucional do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Sem citar o c\u00f3digo de \u00e9tica que tem movimentado os bastidores da Corte ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo do Banco Master, Messias disse que o Supremo deve estar \u201cpermanentemente aberto a aperfei\u00e7oamentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
“A percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica de que Cortes Supremas resistem \u00e0 autocr\u00edtica e ao aperfei\u00e7oamento constitucional tende a pressionar a rela\u00e7\u00e3o entre a jurisdi\u00e7\u00e3o e a nossa democracia”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Questionado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), Messias voltou ao tema do ativismo judicial, e afirmou que a quest\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a ao princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de poderes.<\/p>\n\n\n\n
“O ativismo judicial tem ganhado corpo no Brasil inteiro, n\u00e3o \u00e9 somente no Brasil”, afirmou.
Sobre os ataques de 8 de janeiro, Messias disse que cumpriu seu dever constitucional enquanto advogado-geral da Uni\u00e3o e que pediu a pris\u00e3o em flagrante das pessoas que destru\u00edram bens p\u00fablicos enquanto cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO 8 de janeiro foi um dos epis\u00f3dios mais tristes da minha vida. O que eu fiz foi a defesa do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, por dever constitucional\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Houve alguma rejei\u00e7\u00e3o antes?<\/p>\n\n\n\n
O Senado Federal rejeitou 5 indica\u00e7\u00f5es para ministro do Supremo Tribunal Federal em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.<\/p>\n\n\n\n
Os indicados foram: Barata Ribeiro, Innoc\u00eancio Galv\u00e3o de Queiroz, Ewerton Quadros, Ant\u00f4nio S\u00e8ve Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.<\/p>\n\n\n\n
Indicado de Lula para o STF
Atual ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias foi escolhido para ocupar o lugar deixado por Lu\u00eds Roberto Barroso, aposentado no fim do ano passado. Esta \u00e9 a terceira indica\u00e7\u00e3o de Lula para uma vaga no STF neste mandato.<\/p>\n\n\n\n
Antes dele, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino chegaram \u00e0 Corte.<\/p>\n\n\n\n
Quem \u00e9 Jorge Messias<\/p>\n\n\n\n
Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias \u00e9 o atual advogado-geral da Uni\u00e3o. Ele integra o primeiro escal\u00e3o do governo desde o in\u00edcio do terceiro mandato de Lula, em 2023.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea acad\u00eamica, Messias \u00e9 formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Tamb\u00e9m possui mestrado e doutorado pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n\n\n\n
Servidor p\u00fablico desde 2007, Messias ocupou cargos estrat\u00e9gicos no Poder Executivo. Foi subchefe para Assuntos Jur\u00eddicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e secret\u00e1rio de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m atuou como consultor jur\u00eddico nos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de procurador do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n\n\n\n
Ingressou na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o como procurador da Fazenda Nacional, cargo respons\u00e1vel pela cobran\u00e7a de d\u00edvidas fiscais de contribuintes com a Uni\u00e3o. Em 2022, Messias integrou a equipe de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito Lula.<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro daquele ano, foi anunciado como chefe da AGU e tomou posse em janeiro de 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Plen\u00e1rio do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa \u00e9 a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indica\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica ao Supremo. Messias foi rejeitado por 42 votos a 34 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":87400,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[865],"tags":[],"class_list":["post-87399","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=87399"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87399\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87401,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87399\/revisions\/87401"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/87400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=87399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=87399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=87399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}