O deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator da lei que proibiu o uso de celulares nas escolas, protocolou na C\u00e2mara dos Deputados um projeto de lei que pro\u00edbe o uso de redes sociais por crian\u00e7as e adolescentes menores de 16 anos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta cria a categoria de \u201crede social de acesso aberto\u201d e estabelece que pessoas com menos de 16 anos n\u00e3o poder\u00e3o manter contas nesse tipo de plataforma.<\/p>\n\n\n\n
Para outros produtos e servi\u00e7os digitais, como plataformas educacionais, ambientes escolares, aplicativos de mensagens privadas e jogos digitais, permanece a exig\u00eancia de vincula\u00e7\u00e3o das contas de crian\u00e7as e adolescentes de at\u00e9 16 anos a um respons\u00e1vel legal.<\/p>\n\n\n\n
Ao justificar a iniciativa, Ferreirinha comparou a exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nas redes sociais \u00e0 falta de prote\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cLargar uma crian\u00e7a na rede social \u00e9 como deix\u00e1-la sozinha na rua \u00e0 noite. Ela fica exposta a crimes, viol\u00eancia, conte\u00fado sexual, golpes e assuntos inapropriados para a idade. V\u00e1rios estudos apontam rela\u00e7\u00e3o direta entre o uso desregulado das redes e o aumento de transtornos mentais\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Apresentada na semana passada, a proposta surge em meio ao avan\u00e7o do debate internacional sobre o tema. A Austr\u00e1lia, por exemplo, foi um dos pa\u00edses pioneiros na discuss\u00e3o e j\u00e1 aprovou medidas nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto de lei
Al\u00e9m da iniciativa de Ferreirinha, um projeto semelhante tramita na C\u00e2mara dos Deputados. De autoria do deputado Mauricio Neves (PP-SP), a proposta pro\u00edbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O texto altera a Lei n\u00ba 15.211\/2025, conhecida como ECA Digital, e inclui na legisla\u00e7\u00e3o a veda\u00e7\u00e3o expressa ao acesso a redes sociais de qualquer natureza por pessoas com menos de 16 anos.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa, o parlamentar afirma que a medida busca reduzir riscos \u00e0 sa\u00fade mental e ao desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes, citando problemas como ansiedade e dist\u00farbios do sono.<\/p>\n\n\n\n
Caminho at\u00e9 virar lei
Como h\u00e1 mais de um projeto protocolado na C\u00e2mara sobre a restri\u00e7\u00e3o do uso de celulares e redes sociais por menores, o procedimento padr\u00e3o \u00e9 o apensamento.<\/p>\n\n\n\n
Quando isso ocorre, as propostas s\u00e3o agrupadas para tramitar em conjunto, o que facilita a an\u00e1lise e evita a aprova\u00e7\u00e3o de normas conflitantes sobre o mesmo tema.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, o texto precisa passar pelas comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara, ser aprovado pelo plen\u00e1rio da Casa e, posteriormente, pelo Senado Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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