<\/a><\/p>\n\n\n\nEm 2025, at\u00e9 o momento, os n\u00fameros oficiais revelam que algo vai mal nesse quesito. O Banco Central divulgou que, em maio deste ano, o consolidado das contas do setor p\u00fablico apresentava um deficit prim\u00e1rio de R$ 33,7 bilh\u00f5es, resultante do descompasso entre entradas e sa\u00eddas das planilhas p\u00fablicas. Em maio de 2024, o desempenho era ainda pior, com um rombo de R$ 63,9 bilh\u00f5es, um buraco reduzido gra\u00e7as ao crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Traduzindo: a sociedade tem sido chamada a cobrir os desequil\u00edbrios da m\u00e1quina p\u00fablica \u2014 muitas vezes, com o aumento de impostos. Exemplo recente \u00e9 a tentativa do governo federal de elevar a al\u00edquota do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), por meio da edi\u00e7\u00e3o do Decreto 12.499\/25. A proposta, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, que a derrubou por ampla maioria, numa rara converg\u00eancia entre base aliada e oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esse enredo deve se desdobrar em outros cap\u00edtulos e seu desfecho pode ainda estar longe. Contudo, \u00e9 preciso estar atento a uma quest\u00e3o: independentemente dos rumos tomados, as pol\u00edticas sociais n\u00e3o podem ser penalizadas por arrochos, usando-se como argumento a perda de receita ou crescimento do deficit fiscal.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de junho, bem antes da queda de bra\u00e7o sobre a alta do IOF no Congresso, a equipe econ\u00f4mica deu sinal do que pode vir pela frente. Foi anunciado o corte de R$ 31,3 bilh\u00f5es em gastos no Or\u00e7amento deste ano, o maior valor absoluto em cinco anos. No entanto, cogita-se que outras medidas desse tipo podem ser anunciadas em 2025. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preocupante que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade esteja entre os mais afetados pelo contingenciamento anunciado. O corte de R$ 5,9 bilh\u00f5es (2,5% do or\u00e7amento total da pasta) se divide em dois eixos: R$ 3,6 bilh\u00f5es em emendas de bancada e R$ 2,3 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias do Executivo, deixando a popula\u00e7\u00e3o e gestores do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em alerta. <\/p>\n\n\n\n
As iniciativas comprometidas pela decis\u00e3o incluem o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) na \u00e1rea da sa\u00fade, com redu\u00e7\u00e3o de quase 10% do investimento previsto de R$ 5,8 bilh\u00f5es distribu\u00eddos em 19.845 empreendimentos. As obras e a\u00e7\u00f5es que podem ser prejudicadas envolvem a constru\u00e7\u00e3o de policl\u00ednicas, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS), centros de aten\u00e7\u00e3o psicossocial (CAPS) e a compra de unidades odontol\u00f3gicas m\u00f3veis e ambul\u00e2ncias do Samu 192. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o corte do governo no or\u00e7amento da sa\u00fade deve atingir a manuten\u00e7\u00e3o do Programa Farm\u00e1cia Popular, do qual foram contingenciados R$ 226,8 milh\u00f5es. Esse arranjo para ajudar a reduzir o deficit fiscal tem potencial para provocar descredenciamento de unidades conveniadas e\/ou a redu\u00e7\u00e3o na oferta de rem\u00e9dios.<\/p>\n\n\n\n
O impacto tamb\u00e9m atinge a Hemobr\u00e1s, empresa p\u00fablica de pesquisa, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, hemoderivados e biotecnol\u00f3gicos, com bloqueio de R$ 400 milh\u00f5es; e a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), com redu\u00e7\u00e3o superior a 40% em suas contas, o que deve resultar em aumento do tempo de espera para registro de subst\u00e2ncias e f\u00e1rmacos e redu\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal, com impacto direto em a\u00e7\u00f5es de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Em todos esses casos, e tantos outros, o maior prejudicado, como sempre, \u00e9 o cidad\u00e3o \u2014 especialmente aquele que depende exclusivamente da rede p\u00fablica de sa\u00fade para ter acesso a consultas, exames, medicamentos e tratamento digno. \u00c9 assim que se faz justi\u00e7a social num pa\u00eds t\u00e3o marcado pela desigualdade?<\/p>\n\n\n\n
Como gestor, aprendi que n\u00e3o, assim como nem com aumento da carga tribut\u00e1ria, nem com cortes em \u00e1reas sens\u00edveis e de interesse social, nem com a desconsidera\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios b\u00e1sicos da boa gest\u00e3o do bem p\u00fablico. J\u00e1 no papel de m\u00e9dico, estou convicto de que a verdadeira solu\u00e7\u00e3o s\u00f3 chegar\u00e1 quando colocarmos a vida humana no centro das prioridades, em cujo benef\u00edcio tudo deve ser feito.<\/p>\n\n\n\n
Por Jos\u00e9 Hiran Gallo, presidente do CFM – M\u00e9dico ginecologista e obstetra <\/p>\n\n\n\n
*Texto publicado originalmente no jornal Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00e9dico ginecologista e obstetra com quase 50 anos de vida profissional, encontrei na gest\u00e3o outra atividade que marcou minha trajet\u00f3ria. Ocupei postos em diversas entidades p\u00fablicas e privadas que deixaram sob minha responsabilidade o seu controle or\u00e7ament\u00e1rio. Quando se vive essa experi\u00eancia, algumas li\u00e7\u00f5es ficam para sempre. A principal delas \u00e9 que d\u00e9bitos jamais podem […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":81855,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[865],"tags":[],"class_list":["post-84762","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84762","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=84762"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84762\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":84763,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84762\/revisions\/84763"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/81855"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=84762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=84762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=84762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}