Prevista para ocorrer at\u00e9 o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, a primeira emiss\u00e3o de t\u00edtulos soberanos sustent\u00e1veis do Brasil no mercado internacional destinar\u00e1 de 50% a 60% dos recursos levantados a projetos de meio ambiente, informou o Tesouro Nacional. Os projetos sociais ficar\u00e3o com os 40% a 50% restantes.<\/p>\n
O Tesouro divulgou a distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro a ser levantado no mercado externo. Oficialmente, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o apresenta estimativas de quanto pretende arrecadar com a emiss\u00e3o de pap\u00e9is no mercado estrangeiro, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou – em viagem recente a Nova York – que o governo brasileiro pretende levantar US$ 2 bilh\u00f5es, cerca de R$ 10 bilh\u00f5es pelo c\u00e2mbio atual, com a emiss\u00e3o de t\u00edtulos verdes.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio do Tesouro, os recursos obtidos com os t\u00edtulos soberanos sustent\u00e1veis do Brasil ser\u00e3o destinados a projetos de oito segmentos, seis ligados \u00e0 \u00e1rea ambiental e dois ligados \u00e0 \u00e1rea social. O \u00f3rg\u00e3o elaborou uma estimativa de distribui\u00e7\u00e3o para cada um desses segmentos, com sublimites m\u00ednimos e m\u00e1ximos de divis\u00e3o de recursos.<\/p>\n
Nos projetos ambientais, a distribui\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 da seguinte forma:<\/p>\n
\u2022 Transporte limpo: 20% a 25%;<\/p>\n
\u2022 Energia renov\u00e1vel: 15% a 20%;<\/p>\n
\u2022 Biodiversidade terrestre e aqu\u00e1tica: 11% a 18%;<\/p>\n
\u2022 Gest\u00e3o sustent\u00e1vel de recursos vivos e naturais e uso da terra: 3% a 6%;<\/p>\n
\u2022 Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas: 0,5% a 0,8%;<\/p>\n
\u2022 Controle de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa: 0,1% a 0,2%;<\/p>\n
\u2022 Total: 50% a 60%.<\/p>\n
Intervalos-Nos projetos sociais, os sublimites obedecer\u00e3o aos seguintes intervalos:<\/p>\n
\u2022 Combate \u00e0 pobreza: 30% a 40%;<\/p>\n
\u2022 Seguran\u00e7a alimentar e sistemas alimentares sustent\u00e1veis: 10% a 17%;<\/p>\n
\u2022 Total: 40% a 50%.<\/p>\n
\u201cA carteira proposta [na primeira emiss\u00e3o de t\u00edtulos verdes] \u00e9 preponderante em categoria ambiental, destacando-se esfor\u00e7os que ser\u00e3o decisivos para seguir revertendo o curso do desmatamento e permanecer\u00e3o cr\u00edticos para a preserva\u00e7\u00e3o dos biomas nativos brasileiros\u201d, justificou o Tesouro Nacional no relat\u00f3rio.<\/p>\n
Novos projetos-O Tesouro tamb\u00e9m especificou que pelo menos 75% dos recursos captados na primeira emiss\u00e3o no exterior se destinem a novas despesas e no m\u00e1ximo 25% refinanciem gastos j\u00e1 executados ou em curso. A primeira emiss\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 financiar ou refinanciar preferencialmente gastos de 2023 e de 2024, refinanciando o m\u00ednimo poss\u00edvel de restos a pagar (verbas de anos anteriores gastas nos anos seguintes).<\/p>\n
Alguns gastos programados no Or\u00e7amento relevantes para a agenda de sustentabilidade do pa\u00eds n\u00e3o receber\u00e3o recursos da primeira emiss\u00e3o de t\u00edtulos verdes no exterior. Segundo o Tesouro, a escolha dos segmentos a serem beneficiados considerou a possibilidade de rastrear as despesas de forma precisa para que os investidores estrangeiros possam receber presta\u00e7\u00f5es de contas de forma transparente.<\/p>\n
\u201cAjustes futuros nesses sistemas [de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria] permitir\u00e3o ampliar a visibilidade de todo o universo de pol\u00edticas ambientais e sociais em curso, al\u00e9m de favorecer a transpar\u00eancia do processo de emiss\u00e3o de t\u00edtulos sustent\u00e1veis e o processo de reporting [presta\u00e7\u00e3o de contas] associado\u201d, justificou o Tesouro.<\/p>\n
Projetos sustent\u00e1veis-T\u00edtulos federais lan\u00e7ados no exterior, os pap\u00e9is verdes s\u00e3o vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de um projeto sustent\u00e1vel, que ficariam entre 6,15% e 8% para os compradores dos t\u00edtulos.<\/p>\n
Essa ser\u00e1 a mesma taxa de retorno do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima, relan\u00e7ado h\u00e1 dois meses e que receber\u00e1 parte dos recursos das emiss\u00f5es dos t\u00edtulos.<\/p>\n
Inicialmente prevista para ocorrer em setembro, a emiss\u00e3o agora tem a previs\u00e3o de acontecer ao longo do segundo semestre. No fim de agosto, no entanto, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, n\u00e3o descartou a possibilidade de que a opera\u00e7\u00e3o seja adiada para o in\u00edcio de 2024, conforme a melhor \u201cjanela de mercado\u201d para escolher a data.<\/p>\n
Agencia Brasil Foto Agencia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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