Os quase 3 milh\u00f5es de profissionais da enfermagem no Brasil acompanham h\u00e1 um ano as sucessivas decis\u00f5es sobre o pagamento do piso salarial para a categoria. Embora o julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha sido favor\u00e1vel ao reajuste com valores fixos para todo o pa\u00eds, o impasse permanece entre representantes da rede privada e as secretarias de sa\u00fade. <\/p>\n
Para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no entanto, a decis\u00e3o \u00e9 clara: \u201co pagamento do piso salarial \u00e9 o primeiro reconhecimento p\u00fablico recebido pela categoria\u201c. De acordo com levantamento do Cofen, nos \u00faltimos dois anos o setor privado de sa\u00fade teve um incremento de 20% na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Impactos nas contas<\/p>\n
Para os sindicatos patronais, a situa\u00e7\u00e3o parece ser mais complicada. De acordo com a superintendente do Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Sa\u00fade e Cl\u00ednicas (SBH), Danielle Feitosa, o aumento na folha salarial das empresas de sa\u00fade vai ser insustent\u00e1vel. \u201cPara se ter uma ideia do impacto, com a aplica\u00e7\u00e3o da nova lei, somente para os t\u00e9cnicos de enfermagem haveria um aumento de mais de 141% do valor nominal, fora todas as gratifica\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios\u201d, conta. \u201cN\u00e3o h\u00e1 empresa de sa\u00fade que consiga suportar tamanho aumento da folha salarial\u201d, completa a superintendente, apontando eventuais riscos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n
Atualmente, o piso pago aos profissionais da enfermagem \u00e9 definido em conven\u00e7\u00f5es coletivas locais. No Distrito Federal, os valores vigentes para a rede privada s\u00e3o de R$ 2.000 para enfermeiros e R$ 1.376 para t\u00e9cnicos. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.434\/2022, com projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), os valores foram fixados em R$ 3.325 para t\u00e9cnicos e R$ 4.750 para enfermeiros, neste caso, um aumento de 137,5%.<\/p>\n
Apesar das decis\u00f5es favor\u00e1veis, hoje, nenhum hospital privado do DF cumpre o piso salarial da enfermagem, segundo o SBH. Nos estados brasileiros, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente para a sa\u00fade da rede privada. De acordo com o diretor jur\u00eddico do sindicato patronal Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (CNSa\u00fade), Marcos Vin\u00edcius Ottoni, as institui\u00e7\u00f5es de todos os estados ainda n\u00e3o se adequaram \u00e0 nova realidade.<\/p>\n
Para Ottoni, caso a decis\u00e3o do STF n\u00e3o seja revista, a posi\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o \u00e9 de que hospitais, cl\u00ednicas, laborat\u00f3rios e casas de sa\u00fade busquem o acordo coletivo com os enfermeiros para que se chegue a um novo valor, evitando riscos de demiss\u00e3o. \u201cNossa orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 de que seja feita a negocia\u00e7\u00e3o com a categoria. N\u00e3o chegando a um acordo, ser\u00e3o feitos ajustes necess\u00e1rios para dar conta do piso\u201c, afirma. \u201cPodemos ter demiss\u00e3o em massa na categoria e substitui\u00e7\u00e3o de enfermeiros por profissionais com outras qualifica\u00e7\u00f5es\u201c, complementa. Segundo o CNSa\u00fade, a decis\u00e3o pode chegar a 300 mil demitidos em todo o pa\u00eds, especialmente porque, de acordo com Ottoni, os sindicatos n\u00e3o est\u00e3o dispostos a negociar.<\/p>\n
De fato, a orienta\u00e7\u00e3o do Cofen \u00e9 de que n\u00e3o reduzam os valores estabelecidos em lei. \u201cN\u00f3s n\u00e3o recomendamos a negocia\u00e7\u00e3o para menores sal\u00e1rios\u201c, sustenta Menezes. Para ele, o setor privado ter\u00e1 de lidar com as poss\u00edveis perdas: \u201cEsse mercado quer ganhar cada vez mais e n\u00e3o quer perder nem R$ 1 para valorizar a enfermagem\u201c.<\/p>\n
Sa\u00fade p\u00fablica<\/p>\n
Para a rede p\u00fablica de sa\u00fade, o pagamento do piso salarial da enfermagem est\u00e1 condicionado ao repasse de verbas da Uni\u00e3o para os estados, munic\u00edpios e entidades que mant\u00eam contrato com o poder p\u00fablico, conforme decis\u00e3o do STF. Em maio deste ano, R$ 7,3 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos suplementares foram autorizados pelo presidente Lula para o custeio do piso, destravando o impasse jur\u00eddico sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n
Mesmo com a libera\u00e7\u00e3o dos recursos, a ressalva feita pelo STF vem no sentido de que o valor pode ser insuficiente para arcar com os custos p\u00fablicos. No julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade 7.222, impetrada pela CNSa\u00fade, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso pontua que informa\u00e7\u00f5es contidas nos autos d\u00e3o conta de que o impacto financeiro, somente para os munic\u00edpios, seria de R$ 10,5 bilh\u00f5es no primeiro ano, valor muito superior ao aprovado para a efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no entanto, garante que os valores ser\u00e3o pagos no pr\u00f3ximo contracheque. Em nota, a pasta afirma que o pagamento ser\u00e1 retroativo a maio e feito em nove parcelas. O valor total a ser destinado ainda n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n
Para os estados, a posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de cautela. O Correio procurou as Secretarias de Sa\u00fade dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal e, at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, as secretarias do Cear\u00e1, DF, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Minas Gerais, Par\u00e1, Pernambuco, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo disseram aguardar defini\u00e7\u00e3o dos repasses do governo federal para dar in\u00edcio ao pagamento. As demais n\u00e3o responderam. (Fonte: Correio Braziliense)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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