A cria\u00e7\u00e3o de um “imposto emergencial e tempor\u00e1rio” come\u00e7ou a ser estudada para arrecadar recursos para a concess\u00e3o de uma nova rodada do aux\u00edlio emergencial com o agravamento da pandemia. A ideia est\u00e1 em an\u00e1lise pelo governo e vem sendo discutida com parlamentares da base para dar f\u00f4lego ao pagamento do aux\u00edlio.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 ter um esbo\u00e7o do modelo de uma nova rodada do aux\u00edlio na primeira semana ap\u00f3s o carnaval e a ideia do “imposto emergencial e tempor\u00e1rio” foi inclu\u00edda na discuss\u00e3o, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, entre as diversas propostas, apesar de o presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 ter se colocado contra a cria\u00e7\u00e3o de um novo tributo e haver resist\u00eancia no Congresso.<\/p>\n
O grupo t\u00e9cnico que estuda a retomada do aux\u00edlio trabalha at\u00e9 mesmo com algumas al\u00edquotas para a reedi\u00e7\u00e3o de um imposto nos moldes da CPMF, sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras. Elas seriam entre 0,05% e 0,10%, podendo chegar a 0,15%.<\/p>\n
Em tese, o novo imposto ficaria em vigor o tempo necess\u00e1rio para dar f\u00f4lego ao pagamento de uma nova rodada do aux\u00edlio emergencial. Mas esse discurso n\u00e3o \u00e9 novo. O “P” da sigla CPMF, o imposto do cheque, era de provis\u00f3ria, embora tenha vigorado por dez anos, entre 1997 e 2007.<\/p>\n
A proposta est\u00e1 em discuss\u00e3o porque o governo precisa aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o para retomar o aux\u00edlio emergencial. \u00c9 que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige a necessidade de cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio, definida pela diferen\u00e7a entre o que o governo arrecada com impostos e tributos e o que banca de despesas, sem contar o gasto com os juros da d\u00edvida.<\/p>\n
Mesmo que as despesas para o pagamento do aux\u00edlio fiquem fora do limite do teto de gasto, a regra que pro\u00edbe que as despesas cres\u00e7am em ritmo superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, o governo teria de arrumar a compensa\u00e7\u00e3o em aumento de arrecada\u00e7\u00e3o ou corte de despesas. Outra sa\u00edda seria mudar a meta fiscal, que prev\u00ea um rombo de R$ 247,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em 2020, com o or\u00e7amento de guerra, as regras fiscais foram suspensas e o governo n\u00e3o precisou cumprir a meta fiscal, o que permitiu ampliar os gastos sem nenhum tipo de amarra. Com isso, foi registrado o maior rombo da hist\u00f3ria: R$ 743,1 bilh\u00f5es, o equivalente a 10% de toda a renda gerada pela economia brasileira em um ano e medida Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
Bolsonaro chegou a dar aval ao Minist\u00e9rio da Economia para estudar a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es nos mesmos moldes da antiga CPMF, mas ele sempre diz que \u00e9 contra o aumento da carga tribut\u00e1ria. Ou seja, um novo tributo deveria ser compensado com a redu\u00e7\u00e3o de outros j\u00e1 existentes.<\/p>\n
Na equipe do ministro Paulo Guedes, a ideia de cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto est\u00e1 atrelada \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios das empresas (redu\u00e7\u00e3o dos encargos pagos sobre os sal\u00e1rios) e \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de outros tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A equipe econ\u00f4mica v\u00ea com restri\u00e7\u00f5es a cria\u00e7\u00e3o de um tributo para criar novas despesas.<\/p>\n
Bolsonaro tamb\u00e9m j\u00e1 disse que um novo imposto n\u00e3o ser\u00e1 criado “se o povo n\u00e3o quiser”. Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro negava veementemente a inten\u00e7\u00e3o de recriar a CPMF.<\/p>\n
No Congresso, h\u00e1 tamb\u00e9m resist\u00eancia \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um novo tributo, embora os novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), tenham dado sinais de que podem pautar o assunto. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n
Jornal Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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