A C\u00e2mara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (1\u00ba), a partir das 19h, elei\u00e7\u00e3o para a escolha do presidente que comandar\u00e1 a Casa no bi\u00eanio de 2021 e 2022. A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 secreta e presencial.<\/p>\n
Oito deputados est\u00e3o na disputa, mas o n\u00famero pode mudar, j\u00e1 que o prazo para as candidaturas serem oficializadas vai at\u00e9 as 17h (veja mais abaixo).<\/p>\n
Os principais nomes na corrida s\u00e3o o do l\u00edder do chamado Centr\u00e3o, Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro; e o de Baleia Rossi (MDB-SP), candidato do atual presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta emplac\u00e1-lo como sucessor. (Veja entrevista dos dois \u00e0 GloboNews)<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o tem um peso grande n\u00e3o s\u00f3 porque cabe ao presidente da C\u00e2mara definir as pautas de vota\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m porque ele decide, sozinho, se autoriza ou n\u00e3o a abertura do processo de impeachment do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Outro fator relevante \u00e9 que o presidente da C\u00e2mara ocupa o segundo lugar na linha de sucess\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
De olho nisso, o Pal\u00e1cio do Planalto entrou de cabe\u00e7a nas articula\u00e7\u00f5es a fim de angariar apoios a Lira, considerado um aliado.<\/p>\n
Advers\u00e1rios acusaram o Executivo de liberar, em troca de votos, recursos extras para parlamentares aplicarem em obras em seus redutos eleitorais.<\/p>\n
Bolsonaro tamb\u00e9m sinalizou que poder\u00e1 recriar minist\u00e9rios para acomodar indica\u00e7\u00f5es dos partidos que apoiarem Lira.<\/p>\n
Candidatos
\nS\u00e3o os seguintes os deputados que anunciaram candidatura (em ordem alfab\u00e9tica):<\/p>\n
Alexandre Frota (PSDB-SP) – Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
\nAndr\u00e9 Janones (Avante-MG) – Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
\nArthur Lira (PP-AL) – Tem o apoio de pelo menos dez partidos (PSL, PP, PL, PSD, Republicanos, PSC, Avante, Patriota, PTB e Pros).
\nBaleia Rossi (MDB-SP) – Tem apoio de pelo menos dez partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PCdoB, Rede, PV, Solidariedade, Cidadania e PDT).
\nF\u00e1bio Ramalho (MDB-MG) – Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
\nGeneral Peternelli (PSL-SP) – Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
\nLuiza Erundina (PSOL-SP) – Candidata do PSOL.
\nMarcel van Hattem (Novo-RS) – Candidato do Novo
\nEmbora Arthur Lira e Baleia Rossi dividam os apoios da maioria dos partidos, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que todos os deputados dessas siglas seguir\u00e3o a orienta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, j\u00e1 que a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 secreta.<\/p>\n
Cargos
\nAl\u00e9m da presid\u00eancia da C\u00e2mara, ser\u00e3o definidos outros dez cargos na Mesa Diretora, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos e a gest\u00e3o administrativa da Casa, tamb\u00e9m com mandatos de dois anos.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o de vagas na Mesa \u00e9 feita de acordo com o tamanho dos blocos ou partidos. Os maiores t\u00eam direito a escolher primeiro os cargos de sua prefer\u00eancia. Apenas candidatos desse bloco ou partido poder\u00e3o se candidatar para a cadeira.<\/p>\n
Os demais cargos da Mesa em disputa s\u00e3o:<\/p>\n
1\u00ba Vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolu\u00e7\u00e3o;
\n2\u00ba Vice-presidente: substitui o presidente ou o 1\u00ba vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa m\u00e9dica dos deputados;
\n1\u00ba Secret\u00e1rio: \u00e9 respons\u00e1vel pelo gerenciamento das despesas da C\u00e2mara, aprovando, por exemplo, obras e reformas;
\n2\u00ba Secret\u00e1rio: trata de assuntos pertinentes a passaportes diplom\u00e1ticos;
\n3\u00ba Secret\u00e1rio: autoriza reembolso de passagens a\u00e9reas e analisa pedidos de licen\u00e7a e justificativas de faltas;
\n4\u00ba Secret\u00e1rio: supervisiona a concess\u00e3o de apartamentos funcionais ou o pagamento de aux\u00edlio-moradia aos deputados.
\nQuatro suplentes de secret\u00e1rios, que substituem os titulares em suas aus\u00eancias e participam de reuni\u00f5es da Mesa.<\/p>\n
Sess\u00e3o
\nDesde o in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus, a C\u00e2mara adotou um sistema remoto de vota\u00e7\u00f5es para evitar aglomera\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Embora fosse poss\u00edvel fazer a elei\u00e7\u00e3o usando o mesmo aplicativo de vota\u00e7\u00e3o remota no celular, decidiu-se pelo formato presencial a fim de se garantir o sigilo do voto. Todos os deputados precisar\u00e3o, ent\u00e3o, comparecer pessoalmente.<\/p>\n
A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 19h. Cada candidato ter\u00e1 direito a dez minutos para discursar no plen\u00e1rio e apresentar as suas propostas. Em seguida, ser\u00e1 realizada a vota\u00e7\u00e3o \u2014 a estimativa \u00e9 que tenha in\u00edcio por volta de 20h30.<\/p>\n
As cabines com as urnas eletr\u00f4nicas foram espalhadas pelo Sal\u00e3o Verde, que ter\u00e1 a circula\u00e7\u00e3o restrita.<\/p>\n
Um dos principais espa\u00e7os da C\u00e2mara, o Sal\u00e3o Verde \u00e9 uma extensa \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o que d\u00e1 acesso ao plen\u00e1rio e a diversos gabinetes, entre eles, o da Presid\u00eancia da C\u00e2mara. Em \u00e9pocas normais, fica lotado de parlamentares, assessores e profissionais de imprensa. Tem esse nome em raz\u00e3o da cor do carpete que recobre toda a \u00e1rea.<\/p>\n
Tr\u00eas cabines destinadas aos parlamentares de grupo de risco para Covid-19 foram colocadas no Sal\u00e3o Nobre, que fica em outro local. Dos 513 deputados, cerca de 60 est\u00e3o nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Primeiro e segundo turnos
\nPelo regimento da C\u00e2mara, um candidato s\u00f3 \u00e9 eleito em primeiro turno se conquistar a maioria absoluta (metade mais um) dos votos, desde que 257 parlamentares tenham votado. Por exemplo, se 500 deputados estiverem presentes, ser\u00e3o necess\u00e1rios 251 votos.<\/p>\n
Se isso n\u00e3o ocorrer, haver\u00e1 um segundo turno com os dois mais votados. Vence a elei\u00e7\u00e3o quem obtiver maioria simples dos votos, desde que haja qu\u00f3rum de 257 deputados.<\/p>\n
Nesse caso, se 500 votarem e houver, por hip\u00f3tese, 100 votos em branco, vence quem obtiver 201 votos.<\/p>\n
Elei\u00e7\u00e3o na pandemia
\nEm meio \u00e0 pandemia, o formato da elei\u00e7\u00e3o tornou-se uma disputa interna na C\u00e2mara. Parlamentares ligados a Baleia Rossi defendiam um formato h\u00edbrido, com a possibilidade de vota\u00e7\u00e3o remota para deputados que fazem parte do grupo de risco da doen\u00e7a.<\/p>\n
A estimativa do presidente Rodrigo Maia, favor\u00e1vel a esse modelo, \u00e9 que 3 mil pessoas devam circular no local nesta segunda-feira. O grupo pr\u00f3ximo a Lira defendeu a vota\u00e7\u00e3o totalmente presencial a fim de assegurar o sigilo do voto. Venceu este \u00faltimo, ap\u00f3s decis\u00e3o da Mesa da C\u00e2mara, formada em sua maioria por aliados do deputado do PP.<\/p>\n
Tamb\u00e9m haver\u00e1 restri\u00e7\u00f5es no acesso \u00e0s depend\u00eancias da C\u00e2mara. No plen\u00e1rio, por exemplo, foi estabelecido um limite de 146 pessoas, incluindo 28 servidores de apoio. O n\u00famero de parlamentares com acesso ao plen\u00e1rio ser\u00e1 proporcional ao partido. Isto \u00e9, bancadas maiores ter\u00e3o direito a um n\u00famero maior de deputados.<\/p>\n
Outros locais da C\u00e2mara estar\u00e3o com acesso restrito. O Sal\u00e3o Verde estar\u00e1 limitado a 210 pessoas. J\u00e1 no Sal\u00e3o Negro, onde ficar\u00e3o os jornalistas, poder\u00e3o circular 105 pessoas por vez.<\/p>\n
Cronograma da elei\u00e7\u00e3o
\nForma\u00e7\u00e3o de blocos: at\u00e9 as 12h os partidos devem oficializar a forma\u00e7\u00e3o de blocos parlamentares. As maiores bancadas ou blocos t\u00eam direito a ocupar mais cadeiras na Mesa da C\u00e2mara. \u00c0s 14h est\u00e1 prevista uma reuni\u00e3o de l\u00edderes para a escolha dos cargos a que cada bloco ter\u00e1 direito .
\nRegistro de candidaturas: 17h \u00e9 o prazo-limite para o registro de candidaturas. A ordem dos nomes dos candidatos na urna eletr\u00f4nica ser\u00e1 definida em um sorteio. At\u00e9 o momento, oito candidatos anunciaram que participar\u00e3o da disputa. O avan\u00e7ar das negocia\u00e7\u00f5es pode afunilar a quantidade de candidatos.
\nIn\u00edcio da sess\u00e3o: A sess\u00e3o ser\u00e1 aberta pelo atual presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, \u00e0s 19h. Iniciada a sess\u00e3o, cada candidato ter\u00e1 10 minutos para fazer seu discurso.
\nVota\u00e7\u00e3o: o qu\u00f3rum m\u00ednimo para haver vota\u00e7\u00e3o \u00e9 de 257 deputados, que \u00e9 a maioria absoluta da composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, de 513 parlamentares. Os deputados votam para todos os cargos de uma vez. Num primeiro momento, por\u00e9m, \u00e9 divulgado apenas o resultado para o cargo de presidente. Se nenhum candidato conquistar a maioria absoluta dos votos, a elei\u00e7\u00e3o segue para um segundo turno.
\nSegundo turno: Caso a disputa v\u00e1 para o segundo turno, os partidos ter\u00e3o um tempo para costurar novos acordos. A segunda vota\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas para o presidente da C\u00e2mara. Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o, o candidato vencedor assume a presid\u00eancia e abre o resultado dos demais cargos da Mesa.<\/p>\n
G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (1\u00ba), a partir das 19h, elei\u00e7\u00e3o para a escolha do presidente que comandar\u00e1 a Casa no bi\u00eanio de 2021 e 2022. A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 secreta e presencial. Oito deputados est\u00e3o na disputa, mas o n\u00famero pode mudar, j\u00e1 que o prazo para as candidaturas serem oficializadas vai at\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":62861,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-62860","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/62860","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=62860"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/62860\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62862,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/62860\/revisions\/62862"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/62861"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=62860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=62860"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=62860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}