O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA) recomendou ontem (6) a suspens\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da prova de motocross \u20186\u00ba Trilh\u00e3o do Jacobina Off Road\u2019 em vias p\u00fablicas, privadas e estradas vicinais localizadas em unidades de conserva\u00e7\u00e3o do Vale do Ribeir\u00e3o ou nas proximidades da Igreja e Serra das Figuras. O evento est\u00e1 programado para acontecer neste final de semana \u2013 s\u00e1bado (9) e domingo (10) -, entre os munic\u00edpios de Ca\u00e9m e Jacobina, no norte do Estado, com an\u00fancio de participa\u00e7\u00e3o de mais de 300 pilotos e com apoio das prefeituras municipais.<\/p>\n
Segundo o promotor de Justi\u00e7a Pablo Almeida, autor da recomenda\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o do atual trajeto da competi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 causar graves danos \u00e0 fauna e flora de \u00e1reas ambientalmente protegidas. Ele destacou que o acesso a essas vias n\u00e3o foi autorizado pelo Instituto do Meio Ambiente (Inema) e que as trilhas sinalizadas pelos organizadores do evento tamb\u00e9m passam por im\u00f3veis rurais privados, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o dos seus propriet\u00e1rios, o que pode constituir crime de invas\u00e3o de propriedade. \u201cExistem na cidade de Jacobina pelo menos duas pistas de motocross para o exerc\u00edcio seguro do esporte, sem a pr\u00e1tica de danos ambientais, as quais deveriam ser utilizadas\u201d, alertou Pablo Almeida.<\/p>\n
Na recomenda\u00e7\u00e3o, o promotor aponta que, segundo diagn\u00f3stico ambiental, o s\u00edtio da Igreja das Figuras abriga pelo menos 151 esp\u00e9cies de animais, das quais pelo menos tr\u00eas est\u00e3o sob amea\u00e7a de extin\u00e7\u00e3o, a exemplo da jaguatirica. Almeida pontuou que o descumprimento da recomenda\u00e7\u00e3o pode resultar em a\u00e7\u00f5es judiciais contra os respons\u00e1veis por eventuais crimes cometidos.<\/p>\n
Ele recomendou ao Inema realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nos dias do evento, especialmente nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o do Vale do Ribeir\u00e3o e proximidades e na regi\u00e3o da Igreja das Figuras, com indica\u00e7\u00e3o dos danos ambientais eventualmente verificados e autua\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Almeida tamb\u00e9m fez recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0s Pol\u00edcias Militar e Rodovi\u00e1rias Federal e Estadual para que realizem rondas de emerg\u00eancia na v\u00e9spera e nos dias da corrida (caso ocorra), para verificar documentos das motos, dos ve\u00edculos transportadores, habilita\u00e7\u00e3o dos condutores, n\u00edvel de alcoolemia, porte de armas, restri\u00e7\u00f5es de furto e roubo, invas\u00f5es de propriedades privadas sem autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, acidentes, danos ambientais e correlatos.<\/p>\n
Outras recomenda\u00e7\u00f5es<\/p>\n
O MPBA ainda recomendou aos Munic\u00edpios de Jacobina e Ca\u00e9m, em caso de realiza\u00e7\u00e3o do evento, esquema de plant\u00e3o com pelo menos 50% do efetivo das Secretarias e Departamentos de Meio Ambiente e Transporte, Guardas Municipais, \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito para promover a seguran\u00e7a e integridade f\u00edsica dos participantes e dos moradores das cidades e zona rural, ordenar o tr\u00e2nsito de forma a evitar acidentes e tamb\u00e9m fiscalizar eventuais danos ambientais cometidos, indicando os \u00f3rg\u00e3os e entidades plantonistas e o nome dos profissionais escalados, encaminhando-se c\u00f3pia das escalas, no prazo de 24 horas. J\u00e1 \u00e0s Secretarias de Sa\u00fade, recomendou-se o refor\u00e7o das estruturas municipais que estar\u00e3o de plant\u00e3o durante o evento. Com a palavra, as prefeituras e a organiza\u00e7\u00e3o do evento, caso queiram se pronunciar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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