A cria\u00e7\u00e3o de um novo sistema de prote\u00e7\u00e3o social, a partir da fus\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia com outros programas, permitir\u00e1 a inclus\u00e3o de 17 milh\u00f5es de crian\u00e7as brasileiras em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que n\u00e3o recebem benef\u00edcio do governo federal, como projeta um estudo divulgado hoje (20) pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n
A proposta planeja a integra\u00e7\u00e3o de Bolsa Fam\u00edlia, Sal\u00e1rio-Fam\u00edlia, Abono Salarial e Dedu\u00e7\u00e3o por Dependente no Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica, pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e dos vulner\u00e1veis \u00e0 pobreza no pa\u00eds.<\/p>\n
No estudo, os pesquisadores Sergei Soares, Leticia Bartholo e Rafael Guerreiro Os\u00f3rio avaliam que o sistema de prote\u00e7\u00e3o social em vigor \u00e9 uma colcha de retalhos, constru\u00edda ao longo dos anos, mas com buracos e sobreposi\u00e7\u00f5es. De acordo com o Ipea, 1,6 milh\u00e3o de crian\u00e7as recebem Sal\u00e1rio-Fam\u00edlia e Bolsa Fam\u00edlia, outras 400 mil crian\u00e7as recebem Sal\u00e1rio Fam\u00edlia e dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda, mas 17 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam benef\u00edcio social.<\/p>\n
O sistema proposto pelos pesquisadores prev\u00ea tr\u00eas benef\u00edcios: um de R$ 45 reais por crian\u00e7a e jovem com menos de 18 anos de idade, universal e independente da renda, o segundo de R$ 90 por crian\u00e7a de at\u00e9 quatro anos, pagos integralmente at\u00e9 a linha de elegibilidade e regressivo \u00e0 medida que a renda aumentasse. O terceiro seria um benef\u00edcio focalizado na pobreza extrema, com valor de R$ 44,00, pago a todos nessa condi\u00e7\u00e3o, com ou sem filhos.<\/p>\n
Base<\/p>\n
A base do novo sistema de prote\u00e7\u00e3o social passa necessariamente pela manuten\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal e mant\u00e9m o monitoramento de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, mas precisa de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, incluindo uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional).<\/p>\n
De acordo com o Ipea, a fus\u00e3o dos benef\u00edcios n\u00e3o extrapolaria os R$ 52,8 bilh\u00f5es destinados \u00e0s pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 pobreza. Esse valor tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser reduzido. Ou seja, com o mesmo or\u00e7amento seria poss\u00edvel atender todas as crian\u00e7as, aumentar a cobertura dos pobres e ter o dobro do impacto sobre a desigualdade no pa\u00eds.<\/p>\n
Os outros princ\u00edpios s\u00e3o: a defini\u00e7\u00e3o da pobreza pela renda familiar per capita, flexibilidade para adapta\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as sociais e demogr\u00e1ficas, uso do Cadastro \u00danico como mecanismo de identifica\u00e7\u00e3o dos pobres, linha \u00fanica de elegibilidade (R$ 250,00), benef\u00edcios sem cortes abruptos e reajustes peri\u00f3dicos das linhas definidoras de pobreza e dos valores dos benef\u00edcios.<\/p>\n
A unifica\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios de prote\u00e7\u00e3o social, de acordo com o estudo, tamb\u00e9m aceleraria a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e da desigualdade no Brasil. O sistema atual reduziria a desigualdade em um ponto do \u00edndice Gini (que mede a desigualdade) e a pobreza em 1,5 a 2,2 pontos. Segundo a proposta, a integra\u00e7\u00e3o dos quatro programas pode dobrar o impacto sobre a desigualdade e a pobreza no pa\u00eds. (Fonte: UOL)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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