Um pedido de nulidade do processo que condenou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) foi inclu\u00eddo pelo ministro Edson Fachin na pauta desta ter\u00e7a-feira (11) de julgamento da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O processo estava sendo analisado pelo plen\u00e1rio virtual do colegiado, mas, a pedido do ministro Gilmar Mendes, foi transferido para o plen\u00e1rio f\u00edsico. <\/p>\n
O julgamento acontece no momento em que a Lava Jato e o ministro Sergio M0oro (Justi\u00e7a) est\u00e3o sob press\u00e3o, com o vazamento de conversas relacionadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol. Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela Folha dizem, no entanto, que a an\u00e1lise do recurso n\u00e3o deve ter efeito pr\u00e1tico para Lula.<\/p>\n
A Segunda Turma do STF \u00e9 formada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, C\u00e1rmen L\u00facia e Edson Fachin.
\nOriginalmente, o pedido de Lula questionava a atua\u00e7\u00e3o do relator da Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), Felix Fischer, que negou recurso contra a condena\u00e7\u00e3o do petista no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
Para a defesa de Lula, a decis\u00e3o n\u00e3o poderia ter sido tomada individualmente, e houve restri\u00e7\u00e3o indevida \u00e0 possibilidade de sustenta\u00e7\u00e3o oral, prejudicando a defesa. Em fevereiro, Fachin rejeitou o recurso dos advogados do petista. A defesa de Lula, ent\u00e3o, recorreu novamente.
\nEmbora a Quinta Turma do STJ tenha acabado julgando o caso e reduzindo a pena de Lula de 12 anos e um m\u00eas para 8 anos e 10 meses de pris\u00e3o, os advogados sustentam que persistiu o que chamam de coa\u00e7\u00e3o ilegal. De acordo com eles, n\u00e3o h\u00e1 correla\u00e7\u00e3o entre a acusa\u00e7\u00e3o e a condena\u00e7\u00e3o contra Lula. <\/p>\n
De acordo com eles, a acusa\u00e7\u00e3o fala em tr\u00eas contratos espec\u00edficos que teriam gerado recursos para a compra e a reforma do tr\u00edplex e que a vantagem indevida seria a propriedade do im\u00f3vel. J\u00e1 as decis\u00f5es condenat\u00f3rias, dizem, reconhecem que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer de onde teria vindo os valores e que ele n\u00e3o \u00e9 priorit\u00e1rio ou possuidor, mas que o im\u00f3vel teria sido “atribu\u00eddo” a ele.<\/p>\n
No pedido de habeas corpus que vai a julgamento na Segunda Turma, a defesa pleiteia a anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o individual de Fischer que negou o prosseguimento do recurso no STJ. Para a defesa, a aprecia\u00e7\u00e3o do recurso deveria ter sido colegiada, na Quinta Turma do STJ. Al\u00e9m desse pedido, a defesa de Lula ainda recorre da condena\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio STJ, que vai julgar embargos ainda pendentes do caso. Se suas solicita\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem atendidas, ele poder\u00e1 pedir a absolvi\u00e7\u00e3o ainda no Supremo.<\/p>\n
Depois das revela\u00e7\u00f5es do site The Intercept Brasil, integrantes do Supremo passaram a alimentar a expectativa de que Gilmar Mendes liberasse outro caso do ex-presidente pendente de julgamento: um recurso que pede a anula\u00e7\u00e3o do processo sob o argumento de suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro no caso do tr\u00edplex. <\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de Gilmar poderia usar o julgamento do recurso para dar um recado a Moro e \u00e0 c\u00fapula da Lava Jato. Integrantes da corte dizem esperar que o caso seja apreciado ainda neste m\u00eas.<\/p>\n
Fonte: FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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