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O deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra em geral, a ser revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.<\/p>\nO deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra em geral, a ser revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio de Janeiro entrou com um processo contra Jair Bolsonaro, em abril deste ano, depois que o deputado realizou uma palestra no Clube Hebraica, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio, e l\u00e1 ofendeu e depreciou a popula\u00e7\u00e3o negra e indiv\u00edduos pertencentes \u00e0s comunidades quilombolas. O deputado pode recorrer da senten\u00e7a. O G1 ainda n\u00e3o conseguiu entrar em contato com Bolsonaro.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, os procuradores da Rep\u00fablica sustentam que Bolsonaro distorceu informa\u00e7\u00f5es e fez uso de “express\u00f5es injuriosas, preconceituosas e discriminat\u00f3rias com o claro prop\u00f3sito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a popula\u00e7\u00e3o negra”.<\/p>\n
No Hebraica, segundo MPF, o deputado afirmou, por exemplo, que visitou uma comunidade quilombola e “o afrodescendente mais leve l\u00e1 pesava sete arrobas”. Ainda citando a visita, disse tamb\u00e9m: “n\u00e3o fazem nada, eu acho que nem pra procriar servem mais”. Para os procuradores da Rep\u00fablica Ana Padilha e Renato Machado, as afirma\u00e7\u00f5es “desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associ\u00e1-las \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de animal”.<\/p>\n
“Com base nas humilhantes ofensas, \u00e9 evidente que n\u00e3o podemos entender que o r\u00e9u est\u00e1 acobertado pela liberdade de express\u00e3o, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminat\u00f3rias, consubstanciadas nas afirma\u00e7\u00f5es proferidas pelo r\u00e9u na ocasi\u00e3o em comento”, concluem os procuradores na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, publicada nesta segunda-feira (2), a ju\u00edza Frana Elizabeth Mendes, da 26\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro, afirma que est\u00e1 “evidenciada a total inadequa\u00e7\u00e3o da postura e conduta praticada pelo r\u00e9u, infelizmente, usual, a qual ataca toda a coletividade e n\u00e3o s\u00f3 o grupo dos quilombolas e popula\u00e7\u00e3o negra em geral”.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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