{"id":41535,"date":"2017-09-20T08:18:21","date_gmt":"2017-09-20T11:18:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remanso-noticias.com\/?p=41535"},"modified":"2017-09-20T08:19:24","modified_gmt":"2017-09-20T11:19:24","slug":"juiz-aceita-denuncia-e-lula-vira-reu-na-zelotes-por-corrupcao-passiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/?p=41535","title":{"rendered":"Juiz aceita den\u00fancia, e Lula vira r\u00e9u na Zelotes por corrup\u00e7\u00e3o passiva"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-36058 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.remanso-noticias.com\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/lulaindiciadopelpf.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"427\" \/><\/p>\n<p>O juiz Vallisney Oliveira, da 10\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia, aceitou den\u00fancia nesta ter\u00e7a-feira (19) contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva por corrup\u00e7\u00e3o passiva na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes. Com a decis\u00e3o, o petista se tornou r\u00e9u pela s\u00e9tima vez em a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n<p>A den\u00fancia, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Distrito Federal (MPF-DF), afirma que Lula editou uma medida provis\u00f3ria para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.<\/p>\n<p>Em nota, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato il\u00edcito e que \u00e9 alvo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (leia a \u00edntegra da nota ao final desta reportagem).<\/p>\n<p>A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benef\u00edcios fiscais concedidos \u00e0s montadoras instaladas nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n<p>A compra de medidas provis\u00f3rias \u00e9 investigada na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, que tamb\u00e9m investiga irregularidades em decis\u00f5es do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo quest\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es mostraram que, al\u00e9m de manipular as decis\u00f5es do Carf, alguns grupos de empresas tamb\u00e9m compravam medidas provis\u00f3rias para conseguir incentivos fiscais.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Lula, Vallisney tamb\u00e9m aceitou den\u00fancia contra outras seis pessoas:<\/p>\n<p>Gilberto Carvalho (ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula) &#8211; corrup\u00e7\u00e3o passiva;<br \/>\nJos\u00e9 Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal) &#8211; corrup\u00e7\u00e3o ativa;<br \/>\nAlexandre Paes dos Santos (lobista) \u2013 corrup\u00e7\u00e3o ativa;<br \/>\nPaulo Arantes Ferraz (ex-presidente da MMC &#8211; Mitsubishi) \u2013 corrup\u00e7\u00e3o ativa;<br \/>\nMauro Marcondes Machado (empres\u00e1rio) &#8211; corrup\u00e7\u00e3o ativa;<br \/>\nCarlos Alberto de Oliveira Andrade (empres\u00e1rio do Grupo Caoa) \u2013 corrup\u00e7\u00e3o ativa.<br \/>\nCom a decis\u00e3o do juiz Vallisney Oliveira, Lula passa a ser r\u00e9u em sete a\u00e7\u00f5es penais \u2013 em uma delas, o ex-presidente j\u00e1 foi condenado em primeira inst\u00e2ncia e recorre em liberdade.<br \/>\nAl\u00e9m das sete a\u00e7\u00f5es, o petista tamb\u00e9m foi denunciado em outros dois inqu\u00e9ritos, mas a Justi\u00e7a ainda n\u00e3o decidiu se ele vira ou n\u00e3o r\u00e9u. Lula tamb\u00e9m \u00e9 alvo de outro inqu\u00e9rito, que ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo.<\/p>\n<p>A den\u00fancia<\/p>\n<p>Segundo a den\u00fancia do MPF, as empresas beneficiadas pela medida provis\u00f3ria pagaram a propina a intermedi\u00e1rios, que ficaram encarregados de repassar o dinheiro para os agentes pol\u00edticos.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6 milh\u00f5es para Lula e Carvalho. O dinheiro, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, era para custear campanhas eleitorais do PT.<\/p>\n<p>&#8220;Diante de tal promessa, os agentes p\u00fablicos, infringindo dever funcional, favoreceram \u00e0s montadoras de ve\u00edculo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento at\u00edpicos, a Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 471, em 23\/11\/2009, exatamente nos termos encomendados&#8221;, diz um trecho da den\u00fancia.<br \/>\nDe acordo com a den\u00fancia, a medida provis\u00f3ria alvo das investiga\u00e7\u00f5es, editada em 2009, passou por avalia\u00e7\u00e3o dos corruptores antes de ser finalizada. Eles chegaram a fazer sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es, segundo o MPF.<\/p>\n<p>Vers\u00e3o dos r\u00e9us<\/p>\n<p>Em nota, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato il\u00edcito e que \u00e9 alvo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Tamb\u00e9m disse que a inoc\u00eancia do petista ser\u00e1 provada ao final do processo.<\/p>\n<p>A assessoria de imprensa do ex-presidente afirmou que ele \u00e9 alvo de persegui\u00e7\u00e3o e que &#8220;querem transformar em crime as boas coisas que Lula fez pelo Brasil.<\/p>\n<p>Por telefone, o ex-ministro Gilberto Carvalho disse que jamais participou de negociata e que a edi\u00e7\u00e3o da MP tinha como objetivo a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Afirmou ainda que a den\u00fancia foi oferecida &#8220;sem prova alguma&#8221;, que a recebeu com &#8220;revolta e nojo&#8221; e que tem a esperan\u00e7a de que a Justi\u00e7a brasileira tenha &#8220;bom senso&#8221;.<\/p>\n<p>O advogado Daniel Gerber, que faz a defesa de Alexandre Paes dos Santos, disse em nota que considera &#8220;lament\u00e1vel que a cultura punitivista que temos, atualmente, transforme qualquer atividade l\u00edcita em suspeita&#8221;. Afirmou tamb\u00e9m que Santos \u00e9 um empres\u00e1rio respeitado no pa\u00eds e que demonstrar\u00e1 a inoc\u00eancia nos autos.<\/p>\n<p><strong>Leia a \u00edntegra da nota divulgada pela defesa de Lula:<\/strong><\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o pela 10\u00aa. Vara da den\u00fancia da opera\u00e7\u00e3o Zelotes, a defesa do ex-presidente Lula esclarece que:<br \/>\n&#8211; A inoc\u00eancia do ex-presidente Lula dever\u00e1 ser reconhecida tamb\u00e9m neste processo porque ele n\u00e3o praticou qualquer il\u00edcito.<br \/>\n&#8211; A den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal n\u00e3o tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jur\u00eddicos para fins de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<br \/>\n&#8211; O ex-presidente jamais solicitou, aceitou ou recebeu qualquer valor em contrapartida a atos de of\u00edcio que ele praticou ou deixou de praticar no cargo de Presidente da Republica.<\/p>\n<p>CRISTIANO ZANIN MARTINS<\/p>\n<p><strong>Leia a \u00edntegra da nota divulgada pela assessoria de imprensa de Lula:<\/strong><\/p>\n<p><em>A den\u00fancia sem sentido ou provas aceita hoje pelo juiz da 10a. Vara de Bras\u00edlia \u00e9 mais um exemplo da persegui\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente Lula, que dessa vez ser\u00e1 julgado pela prorroga\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de desenvolvimento regional, criada antes de seu governo, que tornou as regi\u00f5es Nordeste, Norte e Centro-Oeste respons\u00e1veis por 13% dos empregos na ind\u00fastria automobil\u00edstica e 10% das exporta\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos. Querem transformar em crime as boas coisas que Lula fez pelo Brasil.<\/em><\/p>\n<p><em><strong>Fonte:<\/strong> G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O juiz Vallisney Oliveira, da 10\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia, aceitou den\u00fancia nesta ter\u00e7a-feira (19) contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva por corrup\u00e7\u00e3o passiva na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes. Com a decis\u00e3o, o petista se tornou r\u00e9u pela s\u00e9tima vez em a\u00e7\u00f5es penais. 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