sindicalistas que abaixaram as cal\u00e7as nas galerias foram retirados<\/a> do local.<\/p>\nPelo texto aprovado, os c\u00f4njuges s\u00f3 poder\u00e3o requerer pens\u00e3o por morte do companheiro se o tempo de uni\u00e3o est\u00e1vel ou casamento for de mais de dois anos e o segurado tiver contribu\u00eddo para o INSS por, no m\u00ednimo, um ano e meio.<\/p>\n
Antes, n\u00e3o era exigido tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para que os dependentes tivessem direito ao benef\u00edcio, mas era necess\u00e1rio que, na data da morte, o segurado estivesse contribuindo para a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
O texto original enviado pelo governo previa, para a concess\u00e3o do benef\u00edcio, dois anos de uni\u00e3o e dois anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da MP se deu sob protestos de sindicalistas que acompanhavam a vota\u00e7\u00e3o das galerias. Com faixas contra a medida, eles vaiavam os parlamentares que discursavam a favor da medida.<\/p>\n
Assim que o texto foi aprovado, sindicalistas que acompanhavam a vota\u00e7\u00e3o das galerias do plen\u00e1rio abaixaram as cal\u00e7as para mostrar as n\u00e1degas e acabaram retirados do local pela Pol\u00edcia Legislativa por ordem do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).<\/p>\n
Depois do esvaziamento das galerias, Cunha disse que havia tolerado as manifesta\u00e7\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o, mas que elas haviam passado dos limites. \u201cInfelizmente, acabou no ambiente perdendo-se o controle\u201d, disse, acrescentando que \u201co Parlamento tem que deliberar atrav\u00e9s dos seus discursos e dos seus votos\u201d.<\/p>\n
Relator na comiss\u00e3o mista, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos garantir que os trabalhadores n\u00e3o perder\u00e3o os benef\u00edcios e, ao mesmo tempo, a sustentabilidade da Previd\u00eancia Social”, disse.<\/p>\n
O l\u00edder do governo, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), ressaltou que os benef\u00edcios est\u00e3o mantidos. “Estamos apenas fazendo corre\u00e7\u00f5es nas regras de acesso a esses direitos”, afirmou. Deputados da oposi\u00e7\u00e3o fizeram duras cr\u00edticas \u00e0 proposta. “\u00c9 absolutamente incoerente da parte do PT”, acusou o l\u00edder do PSOL, Chico Alencar (RJ). O l\u00edder do PPS, Rubens Bueno (PR), chamou a presidente Dilma Rousseff e o PT de “irrespons\u00e1veis por prejudicarem os trabalhadores”.<\/p>\n
Tabela de dura\u00e7\u00e3o das pens\u00f5es<\/strong><\/p>\n\u00a0<\/strong>De acordo com a MP, a tabela de dura\u00e7\u00e3o das pens\u00f5es aos c\u00f4njuges, fixando como base a idade, e n\u00e3o a expectativa de vida dos pensionistas, fica da seguinte forma:<\/p>\n– 3 anos de pens\u00e3o para c\u00f4njuges com menos de 21 anos de idade<\/p>\n
– 6 anos de pens\u00e3o para c\u00f4njuge com idade entre 21 e 26 anos<\/p>\n
– 10 anos de pens\u00e3o para c\u00f4njuge com idade e entre 27 e 29 anos<\/p>\n
– 15 anos de pens\u00e3o para c\u00f4njuge com idade entre 30 e 40 anos<\/p>\n
– 20 anos de pens\u00e3o para c\u00f4njuge entre 41 e 43 anos<\/p>\n
– Pens\u00e3o vital\u00edcia para c\u00f4njuge com mais de 44 anos<\/p>\n
Al\u00e9m disso, quando o tempo de casamento ou de contribui\u00e7\u00e3o forem inferiores ao necess\u00e1rio para se ter o benef\u00edcio, o c\u00f4njuge ter\u00e1 ainda assim direito a uma pens\u00e3o, mas somente durante quatro meses. O texto original n\u00e3o previa a concess\u00e3o desse benef\u00edcio tempor\u00e1rio.<\/p>\n
O governo tentou reduzir \u00e0 metade o valor das pens\u00f5es por morte, mas a C\u00e2mara manteve a regra atual. Com isso, o benef\u00edcio pago pela Previd\u00eancia Social aos pensionistas continuar\u00e1 sendo o valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito a receber se estivesse aposentado por invalidez na data da morte.<\/p>\n
O texto aprovado no plen\u00e1rio foi o que passou na comiss\u00e3o especial<\/a>, com exce\u00e7\u00e3o de um trecho em que obrigava o desempregado a contribuir ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com 8% do valor do seguro-desemprego. Essa para acabou retirada pelo presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por consider\u00e1-lo estranho ao teor da MP.<\/p>\nConforme o texto aprovado pela comiss\u00e3o, perder\u00e1 o direito \u00e0 pens\u00e3o o dependente que for condenado, com tr\u00e2nsito em julgado, por crime que tenha resultado na morte do segurado.<\/p>\n
\u00a0Aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong><\/p>\nO texto principal da MP tamb\u00e9m continha mudan\u00e7a nas regras da concess\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a. Pela proposta, aumentaria para 30 dias o prazo de quando o INSS deve come\u00e7ar a arcar com o o pagamento de trabalhador afastado. No entanto, uma emenda de supress\u00e3o, que retira trecho do texto, excluiu esta mudan\u00e7a.<\/p>\n
Com isso, permanece a regra atual que prev\u00ea que a empresa pague o benef\u00edcio at\u00e9 o 15\u00ba dia de afastamento do trabalhador. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, o pagamento do aux\u00edlio-doen\u00e7a continuar\u00e1 a cargo do INSS.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: <\/strong>G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"C\u00e2mara aprova texto principal da MP que restringe Pens\u00e3o por Morte e Aux\u00edlio Doen\u00e7a Medida exige tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS de 1 ano e meio. Sindicalistas abaixaram as cal\u00e7as e foram retirados das galerias do plen\u00e1rio. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), com 277 a favor, 178 contra e uma absten\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23021,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-22999","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22999"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22999\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23010,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22999\/revisions\/23010"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/23021"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.remanso-noticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}