MP desconfia e determina acompanhamento de obras, nomeações e contratos da Prefeitura de Remanso
O Prefeito Zé Filho, (José Clementino de Carvalho Filho – PSD), trouxe para o seu quarto mandato de prefeito as histórias, os processos, as suspeitas e a forma autoritária de administrar. Deu certo nas três vezes anteriores e até na eleição de seu sucessor; agora, mal decorridos 11 dias da sua nova gestão o Promotor de Justiça da Comarca de Remanso, Rafael Santos Rocha, através de uma Recomendação Ministerial, determina a criação de uma Comissão Permanente Responsável – CPR que se responsabilizará “pelo recebimento de todas as obras de engenharia, serviços, locações, e bens contratados pela administração pública”.
Servidores do quadro efetivo deverão ser nomeados dentro de 15 dias, formando duas comissões de seis pessoas, que a cada pagamento de serviço, contratação de pessoal, entrega de obra, licitação e quaisquer outras formas de despesa ou investimento, deverão atestar que o serviço, a obra foi executada ou o contratado existe.
Isso cria para Zé Filho, já processado por pagamento de cursos e serviços não realizados, uma dificuldade maior e divide a responsabilidade de novas fraudes entre o prefeito e servidores, que só se arriscarão a ser processados, condenados e ir para a cadeia, se realmente fizerem parte da já denunciada “quadrilha”.
Para que o motivo da criação destas comissões fique estabelecido sem sombras de dúvidas o Promotor, nos considerandos, da Recomendação Ministerial lembra que “o Ministério Público constatou”, “fraudes em licitações e contratos administrativos, nas folhas de pagamento de servidores públicos e nas indenizações de diárias e passagens”, “causando enorme prejuízo a milhares de famílias”. As Comissões se responsabilizam, também, e, se honestas, descobrem rapidamente o furto.
No caso de Remanso o Promotor ainda ressalta que “tais fraudes, por vezes, são perpetradas por servidores públicos e empresários que atuam em conluio e partilham o proveito do crime”.
Resta saber se as Comissões serão formadas pelos conhecidos integrantes da tropa de choque de Zé Filho e continuarão a zombar da Lei.
ASCOM – PC do B Remanso