Senado Federal aprova projeto de lei que suspende a inclusão do nome do consumidor no SPC e SERASA durante pandemia
O mundo tem perpetrado um período complexo, em razão da pandemia do COVID-19, é…
Direito em Pauta
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Volta às aulas. Fique atento! O que pode ser exigido na lista dos materiais escolares?
Todo ano, os pais iniciam a maratona para adquirir os materiais escolares dos seus filhos.…
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O TRIBUNAL DAS MÍDIAS SOCIAIS E O JULGAMENTO DAS AÇÕES DIRETAS DE CONSTITUCIONALIDADE 43, 44 e 54
No dia 07 de novembro de 2019, como largamente divulgado em todos os veículos de…
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Será que o indivíduo ao encontrar um objeto “perdido”, estará incorrendo em crime?
Na estreia do Direito em Pauta, nós vamos trazer uma situação, que por diversas vezes,…